ATO CONJUNTO Nº 002/2020
A Direção da Escola da Magistratura do Paraná, considerando a categorização pela Organização Mundial de Saúde do avanço do coronavírus (Covid-19) como pandemia;
Considerando as medidas inicialmente adotadas pela Escola da Magistratura do Paraná no sentido de suspender as atividades letivas presenciais entre os dias 15 e 29 de março do corrente;
Considerando que o Ministério da Saúde declarou o reconhecimento da transmissão comunitária do coronavírus (Covid-19) em todo território nacional, a partir do dia 20 de março transato;
Considerando que a comunidade científica prossegue recomendando o isolamento social como melhor forma de conter a propagação viral comunitária;
Considerando a necessidade de zelar pela integridade e saúde dos alunos, professores, funcionários e colaboradores da Escola da Magistratura do Paraná,
RESOLVE:
a) Prorrogar a suspensão das atividades letivas acadêmicas presenciais até o próximo dia 12 de abril;
b) Esclarecer que o curso regular de Pós-Graduação em Direito Aplicado é formado por 80% de aulas presenciais e 20% de aulas à distância, sendo que ambas
modalidades devem ser cursadas, com aproveitamento, para obtenção do certificado e finalização do curso, bem como que as atividades programadas de ensino à distância não restarão prejudicadas com a presente deliberação, podendo, a juízo de cada Núcleo da EMAP, ser ajustado o calendário, com a antecipação de disponibilização de disciplinas em EAD para o período em que as atividades presenciais restarem suspensas ou a substituição de parte das aulas teóricas presenciais pela modalidade a distância, nos termos do art. 1º da Portaria 343/20 do MEC.
Esta determinação está sujeita à reapreciação a qualquer tempo, a depender da evolução da pandemia que a motivou, o que, se ocorrer, será devidamente precedido da devida publicização.
Curitiba, 27 de março de 2020.
Des. Clayton de Albuquerque Maranhão
Diretor-Geral da Emap
Dra. Rafaela Mattioli Somma
Supervisora Pedagógica da Emap
Dr. Mauro Henrique Veltrini Ticianelli
Coordenador-Geral da Emap
Dr. Eduardo Novacki
Diretor do Núcleo de Curitiba
Dra. Carolina Fontes Vieira
Vice-Diretora do Núcleo de Curitiba
Dr. José Ricardo Alvarez Vianna
Diretor do Núcleo de Londrina
Dr. Marcos Caires Luz
Vice-Diretor do Núcleo de Londrina
Dr. Rafael Altoé
Diretor do Núcleo de Maringá
Dr. Pedro Roderjan Rezende
Vice-Diretor do Núcleo de Maringá
Dr. Phellipe Müller
Diretor do Núcleo de Cascavel
Dr. Pedro Ivo Lins Moreira
Vice-Diretor do Núcleo de Cascavel
Dr. Wendel Fernando Brunieri
Diretor do Núcleo de Foz do Iguaçu
Dr. Rodrigo Luis Giacomin
Vice-Diretor do Núcleo de Foz do Iguaçu
Dr. Hélio César Engelhardt
Diretor do Núcleo de Ponta Grossa
Dr. Gilberto Romero Perioto
Vice-Diretor do Núcleo de Ponta Grossa