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Autoridades aplaudem oportunidade de debater o enfrentamento ao feminicídio em evento

Autoridades do Poder Judiciário de diversas regiões do País estiveram reunidas na semana passada, no auditório da sede administrativa da AMAPAR, em Curitiba, para afinar ainda mais os entendimentos de atuação com ênfase à prevenção à violência de gênero contra mulheres, em especial ao feminicídio.

O curso de formação continuada proposto levou o nome de “Avaliação de risco: instrumento estratégico para prevenção do feminício” e foi promovido pela AMAPAR, EMAP, FONAVID e CEVID.

Com a participação de magistradas, magistrados e demais profissionais de grande capacidade que atuam na sensível área, os presentes aplaudiram a iniciativa de trazer à tona, de forma técnica, as questões sensíveis, de grande atenção, propostas nas palestras.

O diretor-geral da EMAP, desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão reconheceu o mérito da organização e o tema proposto. “Esse evento serve de paradigma na discussão transversal de temáticas de direitos humanos no âmbito da Magistratura, exigência dos recentes marcos regulatórios na proteção da condição feminina”, disse. O magistrado também salientou que o curso está credenciado pela ENFAM para fins de vitaliciamento e promoção na carreira de magistrados.

Coordenadora do CEVID do TJPR, a desembargadora Lenice Bodstein também falou durante a abertura do encontro. Exaltou a efetividade dos eventos promovidos pela EMAP, além da oportunidade de discutir questões sobre medidas protetivas. “Não podemos omitir as ações”, lembrou, ao comentar da oportunidade de estudar a gestão de enfrentamento ao mal social que é o feminicídio.

Também à frente dos trabalhos no curso e atual presidente do FONAVID, o juiz Ariel Nicolai Cesa Dias apontou o intercâmbio e a troca de ideias. O magistrado reiterou que o evento foi credenciado pela ENFAM e filmado para posterior divulgação junto à magistratura. “Os objetivos são esses. Precisamos capacitar cada vez mais a magistratura”, disse.

Convidada especial, a desembargadora federal do TRF3 e ex-conselheira do CNJ, Daldice Santana trouxe reflexões sobre a política de enfrentamento ao feminicídio e demais problemas sociais “A família é a miniatura da sociedade. Se existe a violência praticada em casa, não ocorre a naturalização de uma construção harmoniosa do ambiente da sociedade”, alertou.

O segundo dia do evento foi prestigiado pelo presidente do TJ-PR, Adalberto Jorge Xisto Pereira, que também teceu elogios à iniciativa proposta, e apresentou o palestrante, na oportunidade, o ministro do STJ, Rogério Schietti. “Os julgados dos ministros são exemplo e paradigmas para todos nós magistrados”, destacou o mandatário da corte paranaense.

Por sua vez, o ministro representante do Tribunal da Cidadania, agradeceu a oportunidade de apresentar os entendimentos, além de enfatizar que é um esforço diário trabalhar junto ao tema proposto. Schietti também traçou um panorama da violência de gênero. “A minha tarefa no STJ, no que diz respeito ao tema, é tentar cada vez mais aperfeiçoar a nossa jurisprudência”, comentou.

Participaram na condição de palestrantes:

Dra. Eugênia Villa (Delegada de Polícia – Polícia Civil/PI)
Tema: Investigação policial com perspectiva de gênero

Dra. Adriana Ramos de Mello (Juíza de Direito – TJRJ)
Tema: Feminicídio: o ápice da violência de gênero

Dra. Carmen Hein de Campos (Professora – UniRitter)
Tema: Sistema de Justiça e Perspectiva de Gênero no Brasil: Avanços e Resistências

Dr. Daniel Fauth W. Martins (Pesquisador – UFPR)
Tema: Masculinidades: um panorama dos grupos reflexivos de autores de violência
doméstica no Estado do Paraná.

Dra. Maísa Baiersdorf Schneider (Psicóloga – CEVID/TJPR)
Tema: Relações objetais e a escolha do agressor sob a ótica psicanalítica

Min. Rogério Schietti (Ministro – STJ)
Tema: Violência de gênero contra a mulher na jurisprudência do STJ

Dra. Madgéli Frantz Machado (Juíza de Direito – TJRS)
Tema: Avaliação e gestão de risco.

Dra. Rubia da Cruz (Advogada – Themis Gênero, Justiça e Direitos Humanos e CLADEM Brasil)

Dra. Gabriela Reyes (Psicóloga – UFPR)

Dra. Paula Inez Cunha Gomide (Psicóloga – Universidade Tuiuti do Paraná)
Tema: Violência de Gênero, Alienação Parental e Abandono Afetivo

Dra. Ana Paula Lopes Graf (Advogada, Mediadora e Conciliadora – CECON/TJPR)
Tema: Comunicação não violenta para atendimento humanizado nos casos de violência
doméstica