Monografias

RESPONSABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL ADOTADA PELO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO

ALMAS ROUBADAS – TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA FINS SEXUAIS E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE

ATIVISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DA MÁ PRESTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELO ESTADO

CLONAGEM E UTILIZAÇÃO FRAUDULENTA DE CARTÕES MAGNÉTICOS: UMA ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO TÍPICA

DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE INTERFEREM NOS DEMAIS PODERES: INTERFERÊNCIA DE PODERES, ABUSO DE AUTORIDADE OU ATIVISMO JUDICIAL?

RACIONALIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ATRAVÉS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A IDADE DE MAIORIDADE PENAL E O ADOLESCENTE INFRATOR

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA: CASO GOMES LUND (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL

RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES

O DIREITO À HERANÇA DO FILHO NASCIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A REINCIDÊNCIA DO DELINQUENTE JUVENIL

FUNDAMENTAÇÃO DO JUIZ NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

USUFRUTO DAS QUOTAS SOCIETÁRIAS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS EXECUTÓRIOS NAS SOCIEDADES INTUITU PERSONAE

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA VISÃO JURÍDICA E PSICOLÓGICA

ANALISE DA PRISÃO CAUTELAR, EM FACE DA LEI Nº. 12403/2011, SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: MÉTODO APAC

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PODER CONSTITUINTE DO POVO? CRISE CONSTITUINTE E NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL NO BRASIL

O DESVIRTUAMENTO DA NATUREZA CAUTELAR DA PRISÃO PREVENTIVA