Monografias

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO AMBIENTAL

VIOLÊNCIA NA ADOLESCÊNCIA – UMA VISÃO JURÍDICO-SOCIOLÓGICA DOS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR ADOLESCENTES E O DESCUMPRIMENTO REITERADO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS EM SENTENÇA

UNIFICAÇÃO DE PENAS COMO INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL UMA POLÍTICA CRIMINAL

O PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO JUDICIAL

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL – SEGURANÇA PÚBLICA A INAMOVIBILIDADE DOS POLICIAIS

LICITAÇÃO: ANÁLISE ACERCA DO ENUNCIADO Nº 05 DA SEÇÃO DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

A CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA DOSIMETRIA DA PENA: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS

ACESSO À JUSTIÇA, DEVIDO PROCESSO LEGAL E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA

MEDIDAS PROTETIVAS: O RITO PROCESSUAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DAS VARAS DESCENTRALIZADAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CURITIBA

O DIREITO DAS SUCESSÕES E AS RELAÇÕES FAMILIARES MODERNAS

O DIREITO PERSONALÍSSIMO AO NOME – A AUTONOMIA DE ESCOLHA EM CONTRAPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE

ALIENAÇÃO PARENTAL: A IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS E A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL

A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A EXTRAFISCALIDADE

A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

OS VALORES ÉTICOS, CULTURAIS E DE CIDADANIA DO POVO BRASILEIRO E A ESTIGMATIZAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS COMO INIMIGO

CONTROLE DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR