Monografias

A MOTIVAÇÃO COMO CONTROLE DA RAZÃO DO JUIZ

VÍCIOS DE PROCEDIMENTO EM DELIBERAÇÃO SOCIAL

PENHORA E ARRESTO ONLINE. O ARRESTO ONLINE COMO FORMA DE IMPRIMIR CELERIDADE E EFICÁCIA À EXECUÇÃO FISCAL

A NORMA TRIBUTÁRIA ANTIELISIVA SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM ATENÇÃO AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEUS EFEITOS NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS

PENHORA ONLINE: SOBRE A (NÃO) INCIDÊNCIA EM VERBAS DE NATUREZA SALARIAL

SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS ESTUDO DAS VANTAGENS DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E DO PAPEL DESEMPENHADO PELA MEDIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO PROCESSUAL E PRÉ PROCESSUAL DA ESFERA CÍVEL

A DIALÉTICA COMO INSTRUMENTO DE PERSUASÃO NOS DEBATES ORAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI

A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DE CLAUS ROXIN NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO DA DOGMÁTICA PENAL

APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA

FUNDAMENTOS E LIMITES DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO MAGISTRADO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A FIGURA DO “JUIZ DE GARANTIAS” NO PROJETO DE REFORMA

O PODER DE INVESTIGAÇÃO NO PROCESSO PENAL

A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FINS EXPERIMENTAIS NO BRASIL – ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS DA EXPERIMENTAÇÃO E DOS MAUS TRATOS SOB A ÓTICA DO DIREITO ANIMAL

A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: RAZÕES E FORMAS DE CONTROLE

A IMPOSSIBILIDADE DE SE APLICAR A RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AO MÍNIMO EXISTENCIAL, GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A NOVA DEFINIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E A SUA TIPIFICAÇÃO PENAL NA LEI Nº 12.850/13

EFICÁCIA DO CONTRADITÓRIO NAS RELAÇÕES PRIVADAS

RESPONSABILIDADE CIVIL E ABANDONO AFETIVO: DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO À PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL