Monografias

A RESPONSABILIDADE PENAL NO TRANSTORNO BIPOLAR

ALIENAÇÃO PARENTAL E O DANO MORAL

PROCESSO ELETRÔNICO: ASPECTOS PROCESSUAIS CIVIS CONSTANTES DA LEI FEDERAL Nº 11.419/2006 E SUA NORMATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

A EFETIVIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA:  UMA EXPERIÊNCIA NO COMPLEXO MÉDICO PENAL DO PARANÁ

QUESTIONAMENTOS AO ENSINO JURÍDICO TRADICIONAL SOB O PONTO DE VISTA DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO – SÃO FORMADOS JURISTAS CRÍTICOS HOJE?

O EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

ADOÇÃO INTERNACIONAL DIFERENÇAS ENTRE ADOÇÃO POR BRASILEIROS RESIDENTES OU NÃO NO BRASIL E POR ESTRANGEIROS RESIDENTES OU NÃO NO EXTERIOR, SOB O ASPECTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA: O CASO CONCRETO DA SOCIEDADE BARRACÃO

APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A INSERÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DAS ATUAIS DISPOSIÇÕES ÀS MUDANÇAS PREVISTAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A PROIBIÇÃO DA PENA PERPÉTUA E SUA (IN) OBSERVÂNCIA NA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

PROJETO DE LEI 122 E SUAS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS

IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E BANCO DE DADOS GENÉTICOS

A IMPORTÂNCIA DO AFETO E DO RESPEITO ENTRE OS GENITORES E DA GUARDA COMPARTILHADA, EVITANDO-SE A ALIENAÇÃO PARENTAL

ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

A REPARAÇÃO DE DANOS NA SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL

ALIENAÇÃO PARENTAL: UM MAL CADA VEZ MAIS PRESENTE NAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS

O ATIVISMO JUDICIAL E O ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO MAGISTRADO NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO EXISTENCIAL

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE