Monografias

O EMPREGO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA QUANDO DA OCORRÊNCIA DO DELITO DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS

A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO SOB A PERSPECTIVA DO CONTRATO NATURAL

DECISÃO SANEADORA NO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO

O PODER JUDICIÁRIO E O FENÔMENO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: PERSPECTIVAS FUTURAS COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ENDÓGENO

A PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/00

RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL

O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL NO DIREITO PENAL

FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

A CIZÂNIA DA SOCIEDADE E SEUS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

FÓRUM DE MÚLTIPLAS PORTAS

A APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO SISTEMA COMMON LAW EM ANÁLISE COMPARADA AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

PRECEDENTES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A CONVERGÊNCIA COM O SISTEMA COMMON LAW

A DISTINÇÃO DE CASOS NA TEORIA DOS PRECEDENTES

A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DE OFÍCIO DO MAGISTRADO NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO DE GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE

COMPLIANCE E CRIMES DE COLARINHO BRANCO: BREVES APONTAMENTOS

A RESTRIÇÃO DE ACESSO ÀS INSTÂNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

DEGRADAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O GARANTISMO   RESTAURATIVO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA ATÉ O PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

ANÁLISE EVOLUTIVA DO DIREITO TRANS:  ENFOQUE NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.275/DF E SUAS DIVERGÊNCIAS