Monografias

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – ART 475- J: TERMO INICIAL DA MULTA

DIREITO À VIDA E A INICIATIVA PRIVADA: O DEVER ESTATAL E A LIMITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE

AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E A TEORIA DA ASSERÇÃO

REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

A LEGITIMIDADE DA PROVA OBTIDA POR MEIO DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A FUNÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

PENSÃO ALIMENTÍCIA NA MAIORIDADE : REGRA OU EXCEÇÃO?

O MICROCRÉDITO COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO

OS PODERES, DEVERES E LIMITAÇÕES DO MAGISTRADO NA APLICAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA

A RESPONSABILIDADE PENAL NA CONCEPÇÃO DE CLAUS ROXIN

REPARAÇÃO DO DANO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA

COMO A LEI PODE BENEFICIAR OS PACIENTES COM CÂNCER

PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NA ORDEM PÚBLICA

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

O DOLO, A CULPA E O DANO AO ERÁRIO PARA A CONFIGURAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AFRONTA A PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O ACESSO A JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DO PROCESSO NO ÂMBITO PRÁTICO ENTRE A JUSTIÇA TRADICIONAL E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E AS FUNÇÕES DA PENA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO À LUZ DO CONSENTIMENTO INFORMADO: OBRIGAÇÃO DE MEIO COM RESULTADO APROXIMADO

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA DIANTE DO REGISTRO DE NASCIMENTO DA PESSOA NATURAL

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988