Monografias

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO ANIMAL SOB A PERSPECTIVA DE UM ENFOQUE LEGISLATIVO

ADOÇÃO INTERNACIONAL: A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA SUBSTITUTA ESTRANGEIRA

CAUSAS EXCLUDENTES DE ANTIJURICIDADE

OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

A REFORMA NA EXECUÇÃO CIVIL E OS ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCESSO SINCRÉTICO: MULTA E INTIMAÇÃO

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS INDÍGENAS

A REPARAÇÃO DE DANOS NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

O DIREITO FUNDAMENTAL AOS ALIMENTOS E A EFETIVIDADE DO PROCESSO Á LUZ DA LEI 11.232/2005

LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

A CONSTANTE NECESSIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A ATIVIDADE CRIATIVA DO JUIZ

O SEGURO E A ARBITRAGEM

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL

A OBRIGAÇÃO DO ESTADO PERANTE AS AÇÕES DE MEDICAMENTOS

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COMENTÁRIOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, SUA CONSTITUCIONALIDADE E CONVENIÊNCIA

TÍTULO: EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ART.739-A, §1º DO CPC

HIPÓTESES E CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ATUAL SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO

A EFICÁCIA DA DECISÃO QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE DO PROCESSO E DA SEGURANÇA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

O PRINCÍPIO DISPOSITIVO, OS PODERES DO JUIZ NA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

CORREÇÃO DAS INCRONGRUÊNCIAS OBJETIVAS NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

PENHORA ON-LINE: ORIGEM, VIABILIDADE E EFETIVIDADE