Monografias

A MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

O PROCESSO CIVIL VISTO SOB A ÓTICA DA INSTRUMENTALIDADE

A NOVA LEI DE DROGAS: O NOVO ENFOQUE DADO AO CONSUMO DE DROGAS E AO USUÁRIO

O DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS

PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE PREFEITOS E VEREADORES

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O BEM JURÍDICO PENAL

DIREITO AUTORAL NA INTERNET: FORMAS DE PROTEÇÃO

AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E SUAS FUNDAÇÕES DE APOIO

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR ATO DA ADMINISTRAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

TUTELA ANTECIPADA E ANÁLISE PROCESSUAL DO MOMENTO PARA SUA CONCESSÃO

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PATERNIDADE ALIMENTAR E O DIREITO À ORIGEM GENÉTICA

TEORIA DA PENA

O NOVO CONCEITO DE SENTENÇA COMO GARANTIA DE EFETIVIDADE

PÓS-POSITIVISMO REPENSANDO A DOGMÁTICA JURÍDICA

AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL NA APLICAÇÃO DA PENA

TENDÊNCIAS PROCESSUAIS FRENTE À MOROSIDADE DO PROCESSO

APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL

NATUREZA JURÍDICA DA TRANSAÇÃO PENAL

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA