Monografias

FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: UM OLHAR A PARTIR DO DIREITO EUDEMONISTA

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O CASO “UBER” EXAMINADO À LUZ DOS FUNDAMENTOS DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E A LIVRE INICIATIVA

DIREITO AO ESQUECIMENTO VS MEMÓRIA COLETIVA: É PRECISO RECORDAR PARA ESQUECER

TRÁFICO PRIVILEGIADO: REQUISITOS PARA A SUA CONFIGURAÇÃO

REFLEXÕES SOBRE AS CONTROVÉRSIAS EM TORNO DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES POR TÍTULO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

O PEDIDO EXPLÍCITO DE VOTO COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DA PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA APÓS A LEI 13.165/2015

FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: A INCIDÊNCIA DE FALSAS MEMÓRIAS NA PROVA TESTEMUNHAL

AÇÃO REVOCATÓRIA

A SUPREMA EXCEÇÃO: A CRISE INSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB UMA LÓGICA DE EXCEÇÃO PROPOSTA POR GIORGIO AGAMBEN

A RESPOSTA EXCLUSIVAMENTE PATRIMONIAL PARA OS CASOS DE ABANDONO AFETIVO

REFLEXOS DA APLICAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS COMETIDOS CONTRA VULNERÁVEIS – EXCLUSIVO A CRIANÇA E AO  ADOLESCENTE

A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NA APURAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS:  UMA ANÁLISE DOS PODERES DO MAGISTRADO

ADOÇÃO TARDIA DE GRUPO DE IRMÃOS: ASPECTOS LEGAIS E CONSTRUÇÃO DE VÍNCULO AFETIVO

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E A VEDAÇÃO DA DECISÃO SURPRESA

UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADAS PACTUADOS SOB A OPERAÇÃO LAVA JATO: AS ILEGALIDADES E INCONSTITUCIONALIDADES APONTADAS POR JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO E NUNO BRANDÃO

O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DOS ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

A PSICOPATIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL

O DIREITO À PROVA, A TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA E A INICIATIVA PROBATÓRIA DO MAGISTRADO