Monografias

Assunto Título Autor Ano Arquivo
REPATRIAÇÃO DE RECURSOS; LEI Nº 13.254/2016; CONFISCO; AÇÃO CRIMINAL

REPATRIAÇÃO DE RECURSOS (LEI Nº 13.254/2016) E A (IM) POSSIBILIDADE DE CONFISCO EM AÇÃO CRIMINAL

Fernanda Neotti Bandeira 2016 download
CONTROLE JURISDICIONAL; TORTURA; MAUSTRATOS; PRISÕES EM FLAGRANTE; AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

O CONTROLE JURISDICIONAL DAS PRÁTICAS DE TORTURA E MAUSTRATOS COMETIDOS NAS PRISÕES EM FLAGRANTE E O CONTROLE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PROVISÓRIA ATRAVÉS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Egon Oertel 2016 download
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA; CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA

Eduardo Matheus Zamboni Zeni 2016 download
RESPONSABILIDADE CIVIL; ABANDONO AFETIVO; FILHOS MENORES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES

Diandra Chamulera Mansano 2016 download
CONTRATOS ELETRÔNICOS

CONTRATOS ELETRÔNICOS SEUS PRINCÍPIOS E SUA VALIDADE JURÍDICA

Débora Cassins 2016 download
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; ATIPICIDADE

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA ATIPICIDADE MATERIAL À “NOVATIO LEGIS INCRIMINADORA” ASPECTOS GERAIS

Daiane Medino Da Silva 2016 download
DIREITO DE ACESSO; CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS; DEFICIÊNCIA

DIREITO DE ACESSO AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Claudia Cristina Martins Tria 2016 download
SISTEMA PRISIONAL; EXECUÇÃO DA PENA

A PRECARIEDADE ESTRUTURAL DO SISTEMA PRISIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA EXECUÇÃO DA PENA

Caroline Wrzecionek 2016 download
PRECEDENTES JUDICIAIS; CPC 2015

PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Caroline Rizental 2016 download
MEDIAÇÃO; CONFLITOS; GUARDA COMPARTILHADA

A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DECORRENTES DA GUARDA COMPARTILHADA

Carolina Lago Dall´Agnol 2016 download
DEMANDAS REPETITIVAS; PRECEDENTE OBRIGATÓRIO; IRDR CURITIBA

QUESTÕES POLÊMICAS NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS CURITIBA

Camila Da Costa Albuquerque 2016 download
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL; STF; ATIVISMO JUDICIAL

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E OS EXCESSOS DO STF: O ATIVISMO JUDICIAL

Bruna Caroline De Oliveira Borges 2016 download
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA; CRIMES CULPOSOS

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E CRIMES CULPOSOS

Arcio Milton Wailler Neto 2016 download
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ALTERNATIVA DE REDUÇÃO À CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA?

Anne Caroline Pellizzaro 2016 download
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; CPC

A PROCESSUALIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Andréia Aquiles Sipriano Da Silva Ortega 2016 download
RESPONSABILIDADE CIVIL; LIBERDADE DE EXPRESSÃO

LEI VERSUS HUMOR: A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Ana Carolina Heming De Oliveira Braz 2016 download
ALIENAÇÃO PARENTAL

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS

Aline Marcondes 2016 download
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; CPC

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Aline Batista Pereira 2016 download
DELAÇÃO PREMIADA; CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Adriely Aparecida Andriani 2016 download
TRIBUNAL DO JÚRI

O TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DO CONSELHO DE SENTENÇA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Vanessa Ferreira Santos 2015 download