Publicado o regulamento do Concurso DPE RJ que versa sobre as principais regras do próximo certame da Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro. O próximo passo é a publicação do Edital que esclarecerá quantas vagas e quais cargos estarão disponíveis.
Conforme conteúdo publicado no regulamento, a prova cobrará conteúdo das seguintes áreas do Direito:
I. Direito Civil;
II. Direito Processual Civil;
III. Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
IV. Direito Empresarial;
V. Direito Penal;
VI. Direito Processual Penal;
VII. Direito de Execução Penal;
VIII. Criminologia;
IX. Direito Constitucional;
X. Direito Administrativo;
XI. Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
XII. Tutela Coletiva;
XIII. Direito da Criança e do Adolescente.
As provas serão prestadas em 3 (três) etapas:
I. Prova Preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
II. Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório;
III. Provas de Sustentação Oral, de caráter classificatório, ressalvadas as hipóteses de exclusão e eliminação do candidato ou candidata, previstas pelos artigos 40, 41 e 42 do Regulamento.
A avaliação dos títulos far-se-á após a realização das provas de sustentação oral.