INFORMATIVOS E JURISPRUDÊNCIA


INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ – Nº 704

Confira o INFORMATIVO de JURISPRUDÊNCIA número 704 do STJ.

Elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do STJ, não consistindo em repositório oficial de jurisprudência.

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704

Escola da Magistratura do Paraná
10/08/2021

 

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