MASTER EM PROCESSO PENAL E GARANTISMO
O curso será oferecido pela Universidade de Girona – UdG, Espanha, prioritariamente a magistrados membros do TJPR selecionados pela EMAP.
O curso terá duração de 24 meses, com início em junho de 2024. Serão 1500 horas de atividades acadêmicas.
Modalidade: híbrida Presencial, de 13 a 30 de janeiro de 2025, na Universidade de Girona, Espanha
EAD com aulas síncronas (ao vivo) às quintas e sextas-feiras e/ou sábados pela manhã, das 08 às 12h, a cada 15 dias
Possibilidade de realização de pesquisa in loco junto às instalações da Universidade durante a duração do programa.
Período presencial em Girona de 3 semanas
Será no período de 13 a 30 de janeiro de 2025, o qual poderá ser substituído por atividades on-line aos alunos da EMAP que justificadamente não puderem comparecer.
As sessões serão quinzenais, as quintas e sextas feiras e/ou sábados. Sempre no período matutino, das 8 às 12h, em razão do fuso europeu. Aos alunos que justificadamente não puderem participar da sessão, as aulas serão gravadas e disponibilizada no site.
As aulas serão ministradas por professores doutores, europeus e ibero-americanos, indicados pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona. A avaliação dos módulos se dará conforme a metodologia de cada professor. Após o primeiro semestre e a escolha do tema da pesquisa, a Universidade indicará os respectivos orientadores. Concluindo com a dissertação e sua defesa em banca examinadora.
Conteúdo Programático – Corpo Docente
Metodologia da pesquisa jurídica – Adrian Sgarbi
Teoria do Direito, Ciência Jurídica e Direitos Humanos – Carolina Blanco
Tipicidade Penal E Segurança Juridical. - Juan Pablo Montiel
Delitos Culturais - Victor Manuel Macias Caro
Direitos Fundamentais e Direito Penal - Marta Fernández
Garantismo e Constitucionalismo - Giovanni Ratti
Neopunitivismo, Garantias e Proteção dos Direitos Fundamentais - Gustavo Beade
Presunção de Inocência e Garantismo - Diego Dei Vecchi
Direito e Verdade - Carmen Vázquez
Concepções da Interpretação e Segurança Jurídica - Diego Papayannis
Garantias Processuais e Valoração da Prova - Jordi Ferrer
Idioma
A dissertação de mestrado poderá ser redigida e defendida em português, espanhol ou outra língua da União Europeia com a utilização das normas da ABNT. Sendo desnecessário o certificado de proficiência na língua espanhola.
As aulas serão ministradas em espanhol, inclusive pelos professores italianos.
Seleção e Contratação
Primeira etapa – Os candidatos realizarão inscrição pelo site da EMAP.
Segunda etapa – a Cátedra de Cultura Jurídica da UdG confirmará os indicados pela EMAP e pela EJUD mediante análise documental e de currículos.
Contratação:
A contratação do curso se dará através do Instituto de Direito e História - IDH, diretamente entre o cursista e a Cátedra de Cultura Jurídica da UdG, que ficará exclusivamente responsável pelas atividades contratadas.
Afastamento para atividades presenciais
A escola irá solicitar o afastamento dos magistrados para as atividades presenciais previstas em Girona.
Titulação
Os Títulos são europeus, Titulo Próprio pela Universidade de Girona - Espanha e Titulo Acadêmico pela Universidade de Gênova - Itália.
INVESTIMENTO E INSCRIÇÃO EMAP
Exclusivo Magistrados
MASTER EM PROCESSO PENAL E GARANTISMO
Para Magistrados: 24 parcelas de R$ 2.655,00* (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), corrigidos anualmente.
Número de Vagas: 25
Inscrições até 31/05/2024
check_circle_outlineO pagamento das 24 parcelas, deverá ser feito através de 12 (doze) boletos bancários e 12 (doze) parcelas através de link para pagamento com cartão de crédito emitidos pela UdG e convertidos em Euros. Valores serão corrigidos anualmente. check_circle_outlineTaxa de Matricula: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) check_circle_outlineTaxa de Emissão de diplomas e o apostilamento (opcional) serão pagas pelo aluno ao final do curso. Inscrição da 1º Etapa (site EMAP)
Organização IDH - Instituto de Direito e História *
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IDH – Instituto de Direito e História, CNPJ 12 984 822/ 0001/33, Philbois Administração de Cursos Ltda. Rua Antônio Maria Coelho 3203 Sl 01 . Campo Grande MS – [email protected] – tel (67)3211.0919
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