Início do curso dia 22/07/2024
Público Alvo: Advogados e bacharéis em direito
Modalidade: Ensino semipresencial com aulas gravadas (5h/a - EAD) e prática de oficinas de simulação de audiências criminais (7h/a - presenciais).
Carga Horária: 12h/a
TEÓRICO EAD: 22/07/2024 com acesso liberado por até 30 dias.
PRÁTICA PRESENCIAL: 27/07/2024.
Horário: 09h - 12h e 14h - 18h
* Poderá ocorrer alterações.
Objetivos-Gerais: Proporcionar uma formação teórica e, principalmente, prática sobre as nuances e desafios da prática jurídica criminal nas salas de audiência, municiando-os discentes com conhecimentos e habilidades necessários para atuar de maneira eficaz e assertiva em diversos contextos processuais penais.
Certificado de conclusão para os participantes que atenderem aos critérios de aprovação.
Participe da aula gratuita.
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check_circle_outlinePromoção de lançamento até 15/06/2024.
check_circle_outlineVagas limitadas.
check_circle_outlineCertificado de conclusão para os participantes que atenderem aos critérios de aprovação.
check_circle_outline Material de Apoio slides, modelos de sentenças e decisões
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MatrÍculas Abertas
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I: Postura profissional e relacional – Estabelecimento de limites éticos no relacionamento com cliente e demais atores do processo. Prerrogativas da defesa e dos demais atores. Postura técnica em sala de audiência. Advocacia contratual, dativa e pro bono. Lei Mariana Ferrer – advocacia com perspectiva de gênero. Fenômeno do “réu indefeso” por inércia da representação defensiva e suas consequências.
Módulo II: Advocacia Preventiva - Antecipação de Riscos e Resolução de Conflitos penais. Formas de orientação ao cliente e a produção de provas. Construção de teses e estratégias de enfrentamento da lide penal. Colaboração premiada, ANPP e medidas despenalizadoras – papel da defesa e riscos inerentes. Investigação defensiva e sua admissão no processo penal. Checklist para uma audiência criminal.
Módulo III: Procedimentos e Ritos Processuais no Direito Criminal Visão detalhada dos procedimentos e ritos processuais penais, com ênfase nas atualizações legislativas e tendências jurisprudenciais do cotidiano criminal. Revisão teórica e técnicas das seguintes audiências criminais, com ênfase na atuação defensiva - interrogatório na fase policial, audiência de custódia, audiências de justificação na violência doméstica e familiar, violação de medida cautelar diversa da prisão (monitoração) e na execução penal, audiência no rito sumaríssimo (composição de danos, transação penal, suspensão condicional do processo e instrução e julgamento); audiências nos ritos sumário e ordinário (produção da prova, requerimentos, alegações orais) e peculiaridades dos ritos especiais (Lei de drogas e crimes contra a honra).
Módulo IV: Performance em Audiências – módulo composto por oficinas práticas de:
a) simulação de audiências de custódia,
b) audiência de justificação de aparente descumprimento de medida protetiva de urgência,
c) audiência preliminar e de instrução e julgamento da Lei n. 9.099/95 e
d) audiência de instrução e julgamento no rito ordinário.
Demonstrar e aplicação de técnicas de oratória jurídica, inquirição e argumentação. Impugnações em audiência e eventuais recursos cabíveis. Análise e simulação de audiências para desenvolver habilidades práticas e aumentar a confiança em ambiente processual.
PROFESSORES
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