Curso de Pós-Graduação Lato Sensu com Especialização em Direito Notarial e Registral: Teoria e Prática Aplicada
INVESTIMENTO
Duração: Até 12 meses
Taxa de matrícula: R$ 119,90
Mensalidades: de 12 x de R$ 666,66
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
AULA MAGNA - Introdução ao Direito Notarial e Registral - C/H: 4 h
Princípios Fundamentais da Atividade Notarial e de Registro - C/H: 4 h
Responsabilidade de Notários e Registradores - C/H: 4 h
Gestão de Serviços Notariais e Registrais e Qualidade na Prestação de Serviços - C/H: 4 h
Lei Geral de Proteção de Dados - C/H: 4 h
Fiscalização e Processos Administrativos - C/H: 4 h
Unidade II – Direito Notarial (Notas e Protesto)
Teoria Geral da Atividade Notarial - C/H: 4 h
Escrituras Públicas, Testamentos e Inventários Extrajudiciais - C/H: 4 h
Procurações, Atas Notariais e Cartas de Sentença - C/H: 4 h
Certidões Eletrônicas e o e-Notariado - C/H: 4 h
Protesto de Títulos: teoria geral e atribuições - C/H: 4 h
Protesto de Títulos: inovações legislativas - C/H: 4 h
Unidade III – Direito Registral Civil das Pessoas Naturais
Princípios e Procedimentos no Registro Civil - C/H: 4 h
Retificação e Atualização de Registros de Pessoas Naturais - C/H: 4 h
Implicações Jurídicas dos Registros Civis - C/H: 4 h
Unidade IV – Direito Registral Imobiliário
Introdução ao Direito Registral Imobiliário - C/H: 4 h
Registro de Imóveis: Normas e Procedimentos - C/H: 4 h
Usucapião Extrajudicial e Adjudição Compulsória - C/H: 4 h
Alienação Fiduciária e Garantias Reais - C/H: 4 h
Incorporação Imobiliária - C/H: 4 h
Regularização Fundiária - C/H: 4 h
Unidade V – Desjudicialização
Conceito e Impactos da Desjudicialização - C/H: 4 h
Procedimentos Extrajudiciais: Eficiência e Segurança Jurídica - C/H: 4 h
Normas das Corregedorias e Tribunais - C/H: 4 h
Apostilamento e Procedimentos Internacionais - C/H: 4 h
Prevenção à Lavagem de Dinheiro (SISCOAF) - C/H: 4 h
Mediação e Conciliação em Registros Públicos - C/H: 4 h
Contabilidade e Gestão Financeira em Cartórios - C/H: 4 h
Unidade VII – Direito Civil Aplicado à Atividade
Obrigações, Contratos e Direitos Reais no Contexto Notarial
Questões Patrimoniais e Sucessórias
Unidade VIII – Direito Tributário Aplicado à Atividade
Tributação nas Atividades Notariais e Registrais - C/H: 4 h
Gestão Fiscal e Obrigações Tributárias para Notários e Registradores - C/H: 4 h
Unidade IX – Direito Administrativo Aplicado à Atividade
Normas Administrativas e Controle de Qualidade - C/H: 4 h
Processos Administrativos e Fiscalização pelo Poder Judiciário - C/H: 4 h