Período: 26 a 05 de julho de 2023.
Tema: Democracia, Cidadania e Acesso à Justiça
Formato: Curso Presencial – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Período: matutino e vespertino
Carga Horária total: 30 horas (aulas de 60 minutos)
Vagas: 20 vagas para magistrados paranaenses.
Taxa de inscrição: 450 euros. É possível o pagamento parcelado em duas prestações com acréscimo de 10% nas parcelas (gastos com transferência bancária).
Pagamento à vista: data final 05 de abril.
Pagamento parcelado: o pagamento pode ser feito em 2 (duas) parcelas. O valor de cada parcela, 1/2 do valor total da inscrição aos quais acresce 10% para gastos de transferência bancária. As datas do pagamento das parcelas são: 25 de março; 25 de abril. No pagamento parcelado, somente após o pagamento da última parcela se considera haver inscrição definitiva no curso.

Mais informações sobre a forma de pagamento serão enviadas para o e-mail do magistrado inscrito.

Advertência: não é cabível cancelamento/devolução da taxa de inscrição, sendo a relação assumida de cunho irretratável e irrevogável.

Inclusão na taxa de inscrição

1. Acesso ao curso sobre: Democracia, Cidadania e Acesso à Justiça, incluindo brochura com bibliografia sobre os temas e contato dos oradores, Certificado de participação no evento e Coffee Break.
2. Acesso a um segundo curso especializado lecionado por Professores da Faculdade de Direito e por Ministros do STF e STJ (Seminário de Verão nos dias 3 e 5 de julho), certificado de participação no evento e Coffee Break.
3. Acesso à visita a uma das poucas universidades do mundo que é sítio da UNESCO.
4. Acesso a alguns serviços universitários como membros temporários da comunidade estudantil de Coimbra (cantina, bares, lavandarias, Teatro Académico Gil Vicente, e outros).
5. Almoço na Cantina da Faculdade: bastará apresentar a senha no caixa que dá direito a uma sopa + um prato de carne ou um prato de peixe ou um prato vegetariano do menu do dia + uma peça de fruta ou uma sobremesa + água + um pão. Os refrigerantes ou iogurtes e café não estão incluídos e devem ser pagos à parte. As ementas do dia estão disponíveis para consulta na página dos Serviços de Ação Social da UC em https://portaldossas.uc.pt/ementas/
6. Almoço de encerramento em local a ser designado.

Seminário de Verão: para os participantes interessados na frequência do Seminário de Verão (parte letiva, nos dias 3 e 5 de julho, das 9h30 às 18h00), deverão confirmar a V. inscrição (gratuita) até 25 de abril no [email protected], junto do Secretariado da AEEC. Em relação ao jantar de encerramento do Seminário de Verão não está incluído na oferta e não se garantem vagas para eventuais pedidos de inscrição.

Responsabilidade: são da responsabilidade do participante as despesas com parte da alimentação (jantares), a deslocação e o alojamento durante o período de permanência, bem com os procedimentos e encargos com seguros e com a obtenção de visto, quando aplicável.

Carta-convite: serão emitidas cartas/e-mails individuais de confirmação da inscrição de cada participante.

Publicação/Livro: os profissionais inscritos no curso de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra terão a opção de apresentar um paper ao final do evento, que será publicado em livro físico e e-book. Os dois livros serão lançados no encerramento do curso. O livro físico sairá com ISBN brasileiro e o e-book com ISBN de Portugal. Para tanto, os inscritos interessados na publicação deverão encaminhar os textos já revisados ao Comitê Científico do evento até o dia 15 de maio de 2023, no seguinte e-mail[email protected] com cópia para [email protected]. O e-mail deve estar identificado com nome completo do participante e com o título CURSO DE COIMBRA JUNHO/JULHO 2023. Os textos admitem coautoria, desde que ao menos um dos autores esteja inscrito no curso e contemple a temática do evento e suas categorias: democracia, cidadania e acesso à justiça.

Seguem as regras para o livro:

1. Serão aceitos somente trabalhos redigidos em língua portuguesa.
2. As opiniões e as manifestações contidas nos trabalhos são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es).
3. Serão aceitos trabalhos originais que se enquadrem na temática do evento e suas categorias.
4. Os trabalhos deverão ter (mínimo de 15 laudas e máximo até 20 laudas), apresentando estudos teóricos ou práticos referentes a temática e demais categorias do evento.
5. Deverão constar nos trabalhos os seguintes tópicos: Título (português e inglês); Resumo; Palavras-chave; Abstract; Keywords; Introdução; Desenvolvimento; Conclusão; Agradecimentos (quando necessários), e Referências.
6. Os artigos poderão conter um autor ou coautores, devendo, pelo menos um doutor como um de seus autores ou coautores. O(s) coautor(es) deve(m) possuir a titulação mínima de mestrando.
7. É permitido até 3 (três) autores por artigo.
8. Os autores deverão informar na ocasião do cadastro no sistema:

• Título do artigo em português;
• Resumo e palavras-chave; 
• Área(s) e subárea(s) do conhecimento; 
• Nome completo de cada autor, seguido por afiliação institucional;
• Indicação do endereço completo da preferência do autor, telefone e e-mail; 
• Resumo da biografia, em no máximo 03 linhas.
• Se apropriado, parágrafo reconhecendo apoio financeiro, colaboração de colegas e técnicos, origem do trabalho (por exemplo: trabalho anteriormente apresentado em evento, derivado de tese ou dissertação, coleta de dados efetuada em instituição distinta daquela informada na afiliação, e outros fatos de divulgação eticamente necessária). 

9. Forma de apresentação dos trabalhos: Adota-se as normas de documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) Os artigos devem ser digitados em editor de texto Word for Windows 7.0 ou posterior, em espaço 1,5, em fonte tipo Times New Roman, tamanho 12, não excedendo 80 caracteres por linha e o número de páginas apropriado à categoria em que o trabalho se insere, paginado desde a folha de rosto personalizada, a qual receberá número de página 1. A página deverá ser em formato A4, com formatação de margens superior e esquerda (3 cm) e inferior e direita (2 cm).

• Título em português.
• Título em inglês, compatível com o título em português;
• Resumo (máximo de 200 palavras), redigido em parágrafo único, espaço simples e alinhamento justificado e Palavras-chave (mínimo 3 e máximo 5) para fins de indexação do trabalho.
• Abstract e Keywords, em inglês, compatível com o texto em português. O Abstract deve obedecer às mesmas especificações para a versão em português, seguido de Keywords, compatíveis com as palavras-chave. 

10. Composição do texto.

• Em todas as categorias do trabalho, o texto deve ter uma organização de reconhecimento fácil, sinalizada por um sistema de títulos e subtítulos que reflitam esta organização. 
• As citações bibliográficas devem ser feitas em nota de rodapé, fazendo uso do sistema autor-data. Ex.: Barcellos, 2023, p. 7. 
• As notas não bibliográficas devem ser colocadas no rodapé, utilizando-se de fonte tamanho 10, ordenadas por algarismos arábicos que deverão aparecer imediatamente após o segmento do texto ao qual se refere a nota. 

Observação importante: siglas e abreviaturas devem ser evitadas, pois dificultam a leitura. Quando forem necessárias, as siglas ou as abreviaturas devem ser introduzidas entre parênteses, logo após ao emprego do referido termo na íntegra, quando do seu primeiro aparecimento no texto. Ex.: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após a primeira menção no texto utilizar somente a sigla ou abreviatura. Todas as abreviaturas em tabelas ou ilustrações devem ser definidas em suas respectivas legendas.

As referências devem conter todos os dados necessários à identificação das obras, dispostas em ordem alfabética. Somente devem ser inseridas na lista de Referências os documentos efetivamente citados no artigo.

11. Os trabalhos serão avaliados por Comitê Científico do Evento, cabendo-lhe a prerrogativa de aceitá-los ou recusá-los, de acordo com parecer emitido.

Coordenação Acadêmica e Comitê Científico do Livro:

Dra. Ana Flávia Messa (Universidade Mackenzie/Brasil)
Dra. Alexandra Aragão (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal)
Dr. Clodomiro Bannwart (Universidade Estadual de Londrina/Brasil)
Dra. Dulce Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal)
Dra. Cláudia Catafesta (Escola da Magistratura do Paraná, núcleo Londrina/Brasil)
Dr. Felipe Forte Cobo (Escola da Magistratura do Paraná, núcleo Curitiba/Brasil)