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O ato será no auditório da AMAPAR com homenagem aos diretores que passaram pela EMAP, que receberão a comenda “Desembargador Alceu Conceição Machado”. Também foi agendada uma palestra com o professor Renato Mocellin, que abordará os principais fatos históricos do Paraná.

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*O encontro é exclusivo para magistradas e magistrados associados.

No ano de 1983, ao observar dispositivo constitucional e a LOMAN, o presidente do TJPR, desembargador Alceu Conceição Machado, criou a EMAP.

História – Em 1981 havia sido instalada a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, subordinada à Ajuris. No primeiro semestre de 1983, a associação gaúcha convidou magistrados paranaenses para um curso de aperfeiçoamento em Santa Maria (RS). Na ocasião, participaram os juízes Vicente Troiano Neto, Accacio Cambi e José Antônio Vidal Coelho, que colheram informações sobre a escola gaúcha.

Na sequência, Troiano Neto foi o encarregado da elaboração do anteprojeto do regulamento da EMAP. Magistrado experiente, analisou o programa das escolas de graduação, a proposta da Ajuris e inseriu no curso paranaense a disciplina “Técnica Estrutural da Sentença”. A decisão, considerada fundamental para o exercício da judicatura, foi logo adotada por todas as congêneres.

“O des. Alceste Ribas de Macedo, presidente do TJPR nos idos de 1970, organizou um ciclo de palestras ministradas pelos desembargadores, dirigidas aos bacharéis interessados em ingressar na magistratura, visando prepará-los para a judicatura. Na verdade, era uma orientação para o exercício do cargo. Podemos considerá-la a primeira escola de juízes. Apesar de aprovada e aceita pela comunidade, não se manteve. A ideia só se concretizou na década seguinte”, acrescentou a professora Chloris Elaine Justen de Oliveira, diretora do departamento de arquivo e memória da AMAPAR.

Fonte – Toga & Literatura, Vol 6, dezembro de 2010.