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Conteúdos diversificados e questões práticas dão a tônica do curso de formação inicial da EMAP

Com 38 anos de experiência no aperfeiçoamento profissional da magistratura paranaense, a EMAP promoveu, entre os meses de abril e julho deste ano, mais uma etapa do sempre aguardado curso de formação continuada e vitaliciamento.

Assim como no ano anterior, os módulos foram realizados pela plataforma de EAD da EMAP e reuniu 17 juízas e juízes. O curso é credenciado pela ENFAM para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

Durante os quatro meses, os juízes e juízas substitutos tiveram a oportunidade participar de módulos conduzidos por magistrados e magistradas formadores, com aulas de grande valia para os primeiros passos na carreira. As matérias versaram sobre Processo Execução Penal, Tribunal do Júri, Direitos Humanos, Lei Geral de Proteção de Dados, Justiça Restaurativa, Administração da Atividade Judicial, Técnicas de Atos Judiciais, entre outros. Também tiveram a oportunidade de conversar com representantes da AMAPAR, da cúpula diretiva do TJPR e da Ouvidoria.

DEVER CUMPRIDO

Diretor-geral da EMAP, o desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão avalia positivamente a 23a edição do fundamental curso para o início da carreira de magistrados e magistradas. “Estamos com a sensação do dever cumprido. Foram 484 horas de palestras e debates intensos sobre a ética do Magistrado e suas responsabilidades para com a garantia dos direitos fundamentais do cidadão e a busca incessante por segurança jurídica e pacificação social. Desejo muitas felicidades e realizações aos magistrados que concluíram mais esta etapa de suas vidas”, salientou.

FORTALECIMENTO

O primeiro vice-presidente da AMAPAR, Jederson Suzin, participou do encerramento do curso e deixou uma mensagem de verdadeira valorização da magistratura aos juízes e juízas substitutos.

“Tenta-se, de tempos em tempos, atingir a magistratura. Enfraquecê-la. Podar garantias constitucionais e legais que, como o próprio nome está a dizer, garantem o bom exercício de nossa atividade. Estas prerrogativas, longe de serem tidas como privilégios, são a segurança do próprio jurisdicionado contra influências outras que possam fragilizar nossa necessária independência e imparcialidade.

Mas a magistratura nunca se amedrontará. Os obstáculos têm se mostrado a forja do nosso fortalecimento e, ainda que em meio à turbulência, continuaremos dando o nosso melhor. E, justamente por essa preocupação de dar o melhor, é que são ofertados pela EMAP os cursos de preparação e atualização dos magistrados”, ressaltou.

PRIMEIROS PASSOS

A AMAPAR ouviu a juíza substituta Taís Silva Teixeira, que considerou de grande valia o curso, ao destacar a inserção, na grade, das questões práticas. “Especialmente afetas a temas que os novos magistrados trabalham no dia a dia, e que não possuem relação direta com questões jurídicas, como, por exemplo, a condução de audiências”, conta. Ela também ressaltou a acolhida dos formadores e das diretorias da AMAPAR e da EMAP.

Designada para exercer as funções na comarca de Santa Fé, a juíza Taís Teixeira nasceu em Botucatu (SP). Antes de ingressar nos quadros da magistratura, ela atuava como delegada de polícia em formação, além de ter advogado. Fez um relato à AMAPAR, sobre o atual cotidiano de trabalho. Tomou posse na magistratura em outubro do ano passado, durante a pandemia e teve, até o momento, a atuação por videoconferência como ambiente principal para trilhar os primeiros passos na carreira.

“A atuação por videoconferência exige do magistrado certas posturas com a condução, questões que não ocorriam antigamente. Confesso que tem uma parte muito boa, como a economia de recursos por parte do Tribunal e de outras entidades públicas, a facilidade de oitivas e maior agilidade no andamento processual”, observa.

Por fim, pondera que a falta de contato pessoal, especialmente com colegas de trabalho é um novo desafio, já que magistradas e magistrados passam mais tempo sozinhos e sem contato direto com servidores e partes – apenas contato virtual.