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Juiz de Direito Substituto em 2º grau no TJPR e professor da Escola da Magistratura do Paraná, Ruy Alves Henriques Filho lançou recentemente o livro “Identificação de Precedentes Judiciais”, com abordagem em pontos como criacionismo judicial, precedentes em espécie, força vinculante e dificuldades em sua aplicação e revisão.

Ao conversar com a AMAPAR, o magistrado conta que a obra surgiu, em parte, com o doutorado na Universidade de Lisboa (Portugal).

“Quando eu fui rever a tese, já com um olhar mais cuidadoso e crítico, atualizei alguns pensamentos, mas utilizei muito material dos meus estudos em Portugal”, disse o magistrado.

Ele afirma, também, que o doutoramento auxiliou especialmente pelo fato de o Direito Português ter adotado o instituto dos “Assentos” por algum tempo, muito parecido com os precedentes judiciais no Brasil. “Aprofundei o estudo, ao observar gargalos e as dificuldades para identificar o que é de fato um precedente judicial, a força da vinculação e como fazemos para alterar ou até revogar os precedentes”, explicou.

O magistrado também destaca a necessidade de estudar e identificar os precedentes, principalmente depois do advento do CPC de 2015.

“Quando o juiz não leva consideração os precedentes, as sentenças e acórdãos são considerados nulos. Hoje se torna necessário estudar e identificar um precedente judicial, ferramenta que veio tão forte no CPC de 2015. O livro nasceu, basicamente, de uma ideia já posta desde o ano de 2015, quando eu tive conhecimento do novo Código. Aprofundei nesta obra que temos hoje”, contou Ruy.

O livro do magistrado foi lançado pela editora Thoth, com prefácio do professor Daniel Mitidiero, apresentação do professor Luiz Guilherme Marinoni e pode ser adquirido ao clicar aqui.