Notícias

Juízes de Moçambique concluem curso de formação em Ética e Direitos Humanos ofertado pela UIJLP, AMAPAR e EMAP

A União Internacional de Juízes da Língua Portuguesa (UIJLP), a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) fizeram nesta quinta-feira (13) a entrega de certificados do curso de formação de magistradas e magistrados moçambicanos, associados à Associação Moçambicana de Juízes (AMJ).

Sendo o primeiro ofertado pela parceria entre as entidades, concentrou conteúdo voltado às premissas da Ética e dos Direitos Humanos, entre os dias 22 de junho e 2 de agosto. Contou com a formação de 49 participantes, além dos magistrados formadores vinculados à EMAP, em atividades práticas e pedagógicas, na plataforma de EAD da EMAP.

O intenso e produtivo intercâmbio com juízes de Moçambique também incentivou a aproximação com a comunidade lusófona, acreditam os representantes das entidades que estão à frente da organização.

“Para a história”, definiu o presidente do conselho executivo da UIJLP e da AMJ, Carlos Mondlane. O juiz moçambicano ressalta que a parceria tem o condão de concretizar a aproximação de juízes do espaço lusófono, na partilha de interesses comuns. “As questões referentes à dignidade da pessoa humana e a adoção e divulgação de princípios ético-deontológicos constituem a pedra de toque, que deverão orientar todos os juízes do mundo, sobretudo os da lusofonia. É esta a razão de iniciar um curso de Ética e Direitos Humanos, por acaso com os juízes de Moçambique, que será gradual e sucessivamente disseminado para os juízes de outros países membros com vista a alcançar nestes uma magistratura digna e respeitada”, afirmou o magistrado.

Presidente da AMAPAR e secretário-executivo da UIJLP, Geraldo Dutra de Andrade Neto expressou o grande apreço que tem pela cultura lusófona e a língua portuguesa. Para ele, que sempre observou com grande interesse as atividades da UIJLP, existia a necessidade de concretizar ações da magistratura de países lusófonos.

“Precisávamos realizar algo concreto para os juízes de expressão portuguesa, que fizesse a diferença na vida dos colegas, também para nos conhecermos melhor e sabermos mais dos países”, disse o magistrado, ao agradecer todos os envolvidos na organização.

Geraldo Dutra lembra, ainda, da influência cultural transmitida ao Brasil, ao longo dos anos, dada a importância de motivar a realização do curso. “O curso entre juízes do Brasil e de Moçambique nos enche de alegria. A ligação é intensa. O Brasil carrega em seu DNA parte de Moçambique, pois aqui corre o sangue moçambicano, em milhares dos nossos compatriotas e é notório que temos uma marcante influência cultural de Moçambique e de outros países Africanos, da qual temos muito orgulho”, afirma.

Diretor-geral da EMAP e grande entusiasta da parceria, o desembargador do TJPR, Clayton de Albuquerque Maranhão, definiu o curso como uma iniciativa frutífera. “Um projeto grandioso na história da magistratura de língua portuguesa”, comentou. Lembrou, ainda, dos objetivos comuns e que um próximo curso será ofertado à magistratura de Angola.

Maranhão também agradeceu a colaboração de todos os envolvidos. “Foi uma experiência riquíssima pelo intercâmbio cultural e científico estabelecido com os nossos colegas lusófonos e que contou com a tutoria competente dos colegas juízes de Direito Eduardo Novacki, Carolina Fontes Vieira, Fábio Brandão e Rafaela Matiolli Somma. Os conteúdos do curso foram integralmente elaborados por juízes paranaenses, fator de muito orgulho para todos nós. Que essa virtuosa iniciativa do presidente da AMAPAR, Geraldo Dutra de Andrade Neto, e do presidente da UIJLP, Carlos Pedro Mondlane, ainda possa render muitos conhecimentos”, ressaltou.

CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS E PARTILHADOS

Na entrega simbólica dos certificados, os magistrados e magistradas das entidades organizadoras partilharam verdadeira emoção, com a oportunidade de efetivar a parceria e o sentimento de aproximação da magistratura de expressão portuguesa.

Em nome dos cursistas, na condição de vogal, falou o magistrado moçambicano, que é vice-presidente da AMJ, José Macaringue. Segundo ele, com a visão do curso, os participantes, com toda a certeza, terão uma melhor visão dos temas para a consequente prestação jurisdicional. Macaringue também observou diversas similaridades entre os judiciários de Moçambique e do Brasil, além dos profundos laços históricos. “Conhecer a realidade brasileira, mesmo que virtualmente, o ordenamento, a legislação e questões de ordem social contribuíram muito para exercício da atividade jurisdicional. Saímos profundamente enriquecidos pelos conhecimentos adquiridos e partilhados”, disse, ao transmitir uma avaliação coletiva bem positiva sobre o curso de formação.

O magistrado fez questão de agradecer cooperação de todos os magistrados e magistradas formadores de todos os 10 módulos do curso, são eles:
Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, Phelipe Muller, Osvaldo Canela, Ricardo Piovesan, Francisco Cardozo Oliveira, Rodrigo Rodrigues Dias, Mayra Zavattaro, Alberto Júnior Veloso, Ariel Nicolai Cesar Dias e Fabio Brandão.

Fábio Ribeiro Brandão, Caroline, Rafaela Mattioli Somma e Eduardo Novacki, magistrados e magistradas que fazem parte da coordenação da EMAP, com grande contribuição o curso, foram unânimes em afirmar que no papel de formadores, todos aprenderam.

O ato de encerramento, com a entrega dos certificados, também teve a participação na videoconferência da magistrada Noemia Cabral (Guiné Bissau) e do magistrado Pedro Vieira (Portugal), ambos da diretoria da UIJLP, além de Adalberto Gonçalvez, presidente da Associação de Juízes de Angola.