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Organizado em Maringá pela AMAPAR e EMAP, curso estimula a comunidade jurídica a repensar as decisões judiciais

A AMAPAR e a EMAP trouxeram grande contribuição ao Poder Judiciário com a realização, nos dias 11 e 12 de novembro, do curso “Epistemologia jurídica da prova”.

Realizado na sede de Maringá da OAB, o evento desafiador, de grande utilidade à comunidade jurídica, versou um dos principais temas da atualidade para o direito: aspectos epistemológicos da prova no processo civil e penal, como explicou o diretor-geral da EMAP, Clayton de Albuquerque Maranhão, ao ser entrevistado pela AMAPAR.

Grande autoridade, também na academia, o desembargador comenta que a abordagem do curso ainda é incomum na doutrina jurídica, cujo interesse todavia tem sido crescente. A análise crítica de institutos jurídicos anacrônicos ligados ao tema da prova proporciona o repensar a metodologia das decisões judiciais, aponta o magistrado. “A partir de um contraditório substancial conducente à qualidade da entrega da prestação jurisdicional, além de uma visão mais acurada quanto à necessidade de reforma legislativa do direito probatório”, completou.

Membro da organização, o diretor do núcleo de Maringá da EMAP e diretor legislativo da AMAPAR, o juiz Marcel Ferreira dos Santos, destacou condução dos trabalhos, com ênfase à multidisciplinaridade. “A EMAP e a AMAPAR estão de parabéns pela realização de um evento grandioso em Maringá. O evento multidisciplinar levou todos os profissionais presentes a refletir sobre questões problemáticas envolvendo a prova no processo civil e processo penal. A tomada de decisão pelo magistrado no curso do processo também foi trabalhada brilhantemente durante o evento. O mais interessante é que, além da participação de vários magistrados do Paraná, contamos com promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, estudantes e servidores”, acrescentou Marcel.

Ouvido pela AMAPAR, o juiz Rafael Altoé, também membro de diretoria, comentou sobre não ter dúvidas da contribuição do encontro. “O caráter interdisciplinar adotado, trazendo-se diferentes perspectivas sobre o direito probatório, inclusive em distintos ramos jurídicos, indica a característica única do evento”, disse.

Altoé explica, ainda, que os participantes tiveram contato com abordagens que aliaram prática e teoria, mediante palestras ministradas por grandes autoridades no tema. “Espero, pela qualidade do material apresentado nesses dois dias, que o evento se repita no futuro, em especial porque os problemas tratados são sensíveis a todos que, de algum modo, trabalham com a prova”, afirmou.

Convidado do encontro, o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI), Thiago Brandão de Almeida, destacou o êxito do evento. “O formato singular, ao adotar um tema padrão para abordagem de vários palestrantes. Visões plurais sobre provas, importantes para a comunidade forense em geral. A AMAPAR e EMAP estão de parabéns”, disse.

Participam, na condição de palestrantes: Mayra dos Santos Zavattaro, José Miguel Garcia , Antonio Vieira, Tiago Gagliano Pinto Alberto, José Herval Sampaio Júnior, Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, Miguel Kfouri Neto, Hélcio Kronberg, Thiago Brandão e Janaina Roland Matida.