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Primeira mulher a assumir a direção-geral da EMAP, Rafaela Mattioli Somma concede entrevista especial

Primeira mulher na história da magistratura paranaense a assumir o cargo de diretora-geral da EMAP, Rafaela Mattioli Somma traz um currículo de respeito e experiência para conduzir o trabalho na instituição que completou 40 anos em 2023. Indicada pela presidência da AMAPAR, Rafaela conta que recebeu a nomeação com grande felicidade e um sentimento ampliado de responsabilidade.

Depois de atuar nos últimos cinco anos como supervisora pedagógica da EMAP, ela espera contribuir para o crescimento da magistratura paranaense. “Um dos principais focos da gestão consiste, exatamente, na retomada e aprimoramento dos cursos de formação de magistrados. A iniciativa conta com o apoio do presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, e do presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, ambos comprometidos com a excelência na formação jurídica”, disse.

A entrevista também mereceu menção especial ao acordo celebrado entre CNJ, AMAPAR e EMAP que manifesta a intenção das instituições em cooperar para viabilização da participação de pessoas negras e indígenas em concursos da magistratura em condições mais igualitárias com demais candidatos.

No dia 1º de março a EMAP e a comunidade jurídica paranaense vivenciaram dois fatos sem precedentes. O primeiro foi a escolha do seu nome para direção-geral da EMAP, a primeira mulher na história da magistratura paranaense indicada para o cargo. Como recebeu a notícia e espera somar junto à instituição?

A nomeação para a direção-geral da EMAP foi recebida com grande felicidade e um sentimento ampliado de responsabilidade. A experiência enriquecedora de compor a direção geral, na condição de supervisora pedagógica, durante os últimos cinco anos, nos mandatos do desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão e do Dr. Osvaldo Canela Junior, me preparou para este momento histórico, de modo que, agora, na condição de primeira mulher a assumir tão relevante função, pretendo contribuir significativamente para o crescimento e o desenvolvimento da magistratura paranaense.

O segundo fato, também inédito, foi a assinatura do CNJ, AMAPAR e EMAP do memorando de entendimento assinado que manifesta a intenção das instituições em cooperar para viabilização da participação de pessoas negras e indígenas em concursos da magistratura em condições mais igualitárias com demais candidatos. Como analisa o acordo?

O memorando de entendimento, proposto pelo Ministro Luís Roberto Barroso e respaldado pelas entidades CNJ, AMAPAR e EMAP, representa avanço significativo no que concerne ao propósito de inclusão de pessoas negras e indígenas nos quadros da magistratura. Este projeto, alinhado ao objetivo de espelhar a diversidade da população brasileira no sistema judiciário, promove a oferta de 200 vagas gratuitas para candidatos negros e indígenas no curso preparatório ao Exame Nacional da Magistratura da EMAP. A iniciativa busca não apenas promover a igualdade de oportunidades, mas também fomentar a criação de um sistema judiciário mais representativo e equânime.

Temos uma novidade, que é o Exame Nacional da Magistratura. Como a EMAP espera contribuir e ofertar cursos preparatórios para tal certame?

A EMAP, reconhecendo a importância do Exame Nacional da Magistratura, desenvolveu dois cursos específicos para atender as necessidades dos candidatos. O primeiro, extensivo, aborda todas as disciplinas que compõem o edital do exame, com ênfase na formação humanística e em Direitos Humanos. O segundo, intensivo, oferece preparação para o mesmo exame, mas em lapso temporal e com carga horária reduzidos. Esses cursos, projetados para formar magistrados estaduais, federais e do trabalho, refletem nosso compromisso com a excelência e a preparação abrangente para o exame.

Quais novidades podemos esperar em termos de cursos de capacitação e demais ações voltadas exclusivamente à magistratura paranaense?

Um dos principais focos da gestão consiste, exatamente, na retomada e aprimoramento dos cursos de formação de magistrados. A iniciativa conta com o apoio do presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos, e do presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, ambos comprometidos com a excelência na formação jurídica. O objetivo é estreitar a colaboração com a EJUD-PR, assegurando uma educação jurídica de alta qualidade e relevância para toda magistratura paranaense.

Dra, por gentileza. Peço que nos conte um pouco sobre sua trajetória, desde os tempos da escolha pelo Direito, quais comarcas atuou e também suas contribuições junto à EMAP.

Sou natural de Assis, São Paulo. Formada e com Mestrado pela Universidade Estadual de Londrina, passei a lecionar em cursos de graduação em Direito. Fui servidora do TRE-PR por cinco anos antes de ser nomeada juíza do TJPR, atuando nas Comarcas de Bela Vista do Paraíso, Nova Londrina e Cornélio Procópio. Na capital desde 2014, comecei a dar aulas na EMAP em 2015, exercendo a supervisão pedagógica da entidade a partir do ano de 2019, cargo que ocupei até este momento de nomeação para a Direção-Geral, por designação dos então Presidentes da AMAPAR, Geraldo Dutra de Andrade Neto e Jederson Suzin. Em 2023, assumi o compromisso de firmar as posições da AMAPAR no COGR – Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. Atualmente, em respeito à importância que a academia exerce na minha relação com o Direito e com a justiça, não só continuo exercendo a docência, mas torno à condição de aluna, cursando Doutorado na UFPR.