PROGRAMAÇÃO E CRONOGRAMA
FOZ DO IGUAÇU – 30 DE NOVEMBRO, 01 E 02 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 – QUARTA-FEIRA
Período: tarde/noite
17h – Credenciamento
18h – Solenidade de Abertura
19h – Palestras de abertura
20h – Encerramento
01/12/2022- QUINTA-FEIRA
Período: manhã/tarde
SALA/OFICINA 1 | |
Horário | Oficinas |
9h | Da impossibilidade de o preso ser parte no Juizado Especial Cível |
10h | Honorários Advocatícios e Custas |
11h | Métodos Práticos para tornar a execução mais eficiente |
12h | —————————————————————————– |
13h30 | Abordagem sobre a reafirmação dos princípios dos juizados especiais |
14h30 | Demandas Judiciais sobre Interrupções Prolongadas no fornecimento de Energia Elétrica |
15h30 | Técnicas para otimizar a gestão do acervo processual, acelerar o julgamento dos recursos e consolidar precedentes no âmbito dos juizados. |
16h30 | Reunião de Grupo de Trabalho -Sala Temática Cível e Turmas recursais |
SALA/OFICINA 2 | |
Horário | Oficinas |
9h | Experiências do TRT na mediação e conciliação |
10h | CEJUSC Fundiário |
11h | A Mediação e a Conciliação Extrajudicial: Perspectivas Para Notários e Registradores |
12h | —————————————————————— |
13h30 | Mediação familiar e autonomia privada |
14h30 | CEJUSC Saúde |
15h30 | O tratamento do superendividamento do consumidor |
16h30 | Normativas Administrativas – troca de experiências entre os Tribunais – Reunião de Grupo de Trabalho -Sala Temática FONAMEC |
SALA/OFICINA 3 | |
Horário | Oficinas |
9h | Inovação Tecnológica |
10h | Centro de inteligência do Poder Judiciário |
11h | Uniformização de Jurisprudência |
12h | —————————————————————————- |
13h30 | Nas ações penais privadas, a perempção no caso de ausência do querelante, bem como a extinção da punibilidade em caso de posterior reparação do dano à vítima, ainda que esta ocorra extrajudicialmente. |
14h30 | Crimes Cibernéticos |
15h30 | Posse de drogas – Lei 11.342/2006 |
16h30 | Reunião de Grupo de Trabalho -Sala Temática Criminal |
SALA/OFICINA 4 | |
Horário | Oficinas |
9h | Atuação em sede administrativa como condição de procedibilidade em demandas consumeristas e da Fazenda Pública |
10h | IRDR nos Juizados Especiais da Fazenda Pública |
11h | O Mandado de Segurança como substitutivo do Agravo de Instrumento |
12h | ————————————————————————— |
13h30 | Inexigibilidade das proibições do artigo 8º da Lei 9.099 nos Juizados da Fazenda Pública |
14h30 | O princípio da inafastabilidade da jurisdição e a prévia tentativa de solução consensual do litígio. |
15h30 | Reunião de Grupo de Trabalho -Sala Temática Fazendária |
16h30 |
Oficina Viva: Programa Justiça no Bairro | |
Horário | Pessoas |
9h | 40 |
10h | 40 |
11h | 40 |
12h | ———————- |
13h30 | 40 |
14h30 | 40 |
15h30 | 40 |
16h30 | 40 |
Total | 280 |
02/12/2022 – SEXTA-FEIRA
Período: manhã
9h – Assembleia do Fórum Nacional dos Juizados Especiais
9h – Assembleia do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação